Curso de formação judiciária introdutório sobre cibercrime e provas sob a forma eletrónica
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Dia 1
As sessões do dia 1 incluem o seguinte :
- Sessão 1 - Conceitos básicos sobre informática e a Internet
- Sessão 2 - Conceitos básicos sobre cibercrime
- Sessão 3 - A Convenção de Budapeste Uma perspetiva geral
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No final da sessão, os participantes deverão ser capazes de:
- Reconhecer os componentes comuns de um sistema informático e compreender a sua função;
- Descrever o que é a Internet, como alguém se liga a ela e quais os possíveis vestígios que podem ser deixados ao fazê-lo;
- Indicar alguns serviços de Internet e aplicações com que se podem deparar no desempenho das suas funções de procuradores e juízes;
- Dar exemplos de questões que a dark web pode colocar à ação penal.
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No final da sessão, os participantes deverão ser capazes de:
- Identificar os diferentes tipos de cibercrime e o seu impacto
- Enumerar as ameaças, tendências e instrumentos do cibercrime e as respostas ao fenómeno
- Explicar os conceitos de cibercrime que são considerados como tipos de crime ao abrigo da maioria das legislações e normas internacionais
- Analisar as necessidades e as vantagens da harmonização entre as legislações nacionais e os instrumentos internacionais, em especial, a Convenção de Budapeste
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No final da sessão, os participantes deverão ser capazes de:
- Compreender o âmbito de aplicação da Convenção de Budapeste
- Saber quantos membros aderiram à Convenção de Budapeste
- Reconhecer os princípios fundamentais de um tratado sobre cibercrime
- Compreender os benefícios da Convenção de Budapeste e abordar as ideias erradas comuns sobre a Convenção de Budapeste